Processo 357341/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 17:55
Autuado em 30/04/2015 17:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3126/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3126/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3126/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS
Gestor atual NEIMAR GRANOSKI
Gestor das Contas NERI ANTONIO QUATRIN
Ex-Gestor NERI ANTONIO QUATRIN

Juntadas
DataDescrição
20/09/2016 13:24 do Protocolo 777042/16
12/09/2016 16:25 AR do Ofício OCN - 4949/2016 - DP
15/08/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672658/16
14/07/2016 13:59 do Protocolo 585429/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/09/2017 Instrução de Cobrança   1295/ 2017   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4949/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3126/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 1830/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1420/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5328/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2017 10:55 CMEX  
15/08/2017 14:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1763/2017 -
27/07/2017 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2455/2017 -
27/07/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2829/2017 -
13/07/2017 11:36 S1C Acórdão nº 3126/2017 -
17/05/2017 10:17 GCNB  
02/05/2017 09:36 SMPjTC Parecer nº 3821/2017 - diligência Exercício de 2014. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
21/09/2016 16:43 COFIM Instrução nº 1233/2017 - CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/07/2016 10:21 DP Informação nº 14174/2016 -
20/07/2016 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 4949/2016 -
15/07/2016 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1830/2016 -
17/06/2016 09:33 DP Informação nº 12803/2016 -
04/05/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1420/2016 -
04/05/2015 14:02 DCM Instrução nº 2616/2016 - CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 22:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5328/2015 -

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